Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários

, que a propriedade atinja sua função social, nos termos do inciso XXIII do mesmo dispositivo ora

A octogenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

deu-se a redução de direitos trabalhistas e a majoração da desigualdade social e econômica no país.

Lei nº 11.343, de 23/08/06

prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece

A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano

direito, que é uma ciência social com constante necessidade de interpretação, para sua efetiva

Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal

, que a propriedade atinja sua função social, nos termos do inciso XXIII do mesmo dispositivo ora

A teoria ética dialógica do direito

para o valor social de base principiológica constitucional. Supera-se, portanto, o consenso formal

Inclusão: um direito de todos

profissional, atende e responde aos valores como cidadania social e política. E, com base na legislação

Necessárias questões atuais em processo previdenciário

disposições que efetivamente garantam, em tempo razoável, o direito dos beneficiários da Previdência Social

A proeminência dos corolários da informação e da transparência na proteção e defesa do consumidor

função social e à boa-fé, por intermédio das quais a liberdade de contratar assume novel feição, uma vez

Tarifaço no Agro, Minerais Críticos e Responsabilidade Social serão tema da 2ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio da OAB SP

Evento será sediado em Ribeirão Preto, nos dias 18 e 19, na Capital do Agronegócio

Do interesse de agir em pleito judicial diante de eventual prova contemporânea formalmente não apreciada pelo Instituto Nacional de Seguro Social

. De qual modo, o processo administrativo deve desenvolver e conceder o direito social buscado pelo

TJ reforma decisão de 1.º grau que, aplicando o "princípio da adequação social", absolveu acusado de violação de direito autoral

A sentença de absolvição foi reformada, condenando o acusado à pena de dois anos de reclusão e ao pagamento de dez dias multa por violação de direito autoral

Consórcio de imóvel. Desistência de consorciado. Restituição das quantias pagas. Dispositivos do CDC. Lei nº 8.078/90, norma de ordem pública e interesse social.

A invisível vira-lata

Infelizmente, a prática política e o contexto social têm favorecido uma concretização empobrecida e

Decifrando Capitu ou Machado de Assis

como crime e fato de responsabilização civil. O romance também permite avaliar a posição social e

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): um olhar para os princípios da afetividade, solidariedade e da convivência familiar frente a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

função social da família frente ao desenvolvimento da prole, promovendo assim, sua proteção integral

Indenização decorrente de danos morais - fatores de arbitramento: valor social do contrato de trabalho e gravidade do dano. A longevidade do contrato de trabalho é indicativo de que elementos subjetivos como a fidúcia se consolidaram ao longo do tempo, formando pacto de qualidade distinta e de elevado valor social.

Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro

Federal brasileira e que representa relevante critério hermenêutico para servir de bússola para se atingir o fim de pacificação social com justiça